Em primeiro lugar, há que se reconhecer a extrema dificuldade de se produzir um texto voltado para o estabelecimento de “políticas culturais” para as cidades brasileiras. Mais dificuldades ainda seriam agregadas se somássemos as questões do esporte, do lazer e do turismo, que muitas vezes aparecem de forma unificada aos organismos de cultura dos municípios. Refletir sobre cultura é uma tarefa de enorme complexidade. Isto porque falar de cultura é o mesmo que falar do homem, um universo de relações e expressões infinitas.

Cultura é “um estar no mundo”, é estar vivendo e fazendo o mundo, construindo-o e construindo-se a partir e com as suas circunstâncias, ou seja, aquilo que lhe é dado. A cultura, enquanto esse “estar no mundo”, permeia todos os aspectos da vida cotidiana.

Com base nessa premissa, entende-se que pensar a cultura é pensar esse “estar no mundo”, é entender que mundo necessita de atuação e de ocupação, de entrelaçamento e de orientação em relação a ele. Tanto mais num mundo em permanente mudança, no qual o espaço dos homens deixa gradativamente de ser segmentado pelos Estados Nacionais, ganhando crescentemente plenitude global. Não se pode, portanto, entender o homem se não se leva em conta o fato primordial de estar no mundo com suas alternativas e vicissitudes, com suas oscilações e mudanças. Ao se discutir a cultura como “um estar no mundo”, importa reforçar a ideia de que devemos pensar no que significa participar da convivência com as estruturas e os princípios que governam as relações sociais, costumes, usos e aspirações que dominam e produzem a essencialidade da atividade humana.

Em síntese, “estar no mundo” é saber que o homem cria e recria – é captá-lo, compreende-lo e atuar para transformá-lo. Não é só contestar, mas responder a desafios que envolvem ação e reflexão, expressão e proposição. São essas as respostas que são capazes de mudar o mundo e a vida dos homens.

A partir dessas premissas, considera-se a cultura como um conjunto de traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social, proporcionando ao homem a capacidade de reflexão sobre si mesmo, fazendo-o reconhecer-se como um projeto inacabado e que busca incessantemente uma interlocução com os diferentes atores culturais.

“Estar no mundo” é tornar-se sujeito em todo esse processo, estratégia essencial no desenvolvimento da sociedade, via preservação dos valores de um povo. O que tem a ver com o conceito de identidade cultural, concebida não como o que nos diferencia dos demais, mas como aquilo que nos une, nos dá sentido de pertença.

Política Cultural

As políticas públicas para a cultura, que formam em conjunto o que podemos chamar de “política cultural”, devem ter em vista e guardar uma íntima esperança no sentido de se construir um país mais democrático, com relações igualitárias, remetidas ao princípio da alteridade e da plena liberdade de expressão e de manifestação de todos, visando garantir a todos a possibilidade de produção simbólica do seu “estar no mundo”, independente de sexo, etnia, credo religioso e origem.

Devemos aproximar a cultura da noção de cidadania. Demanda-se cultura como um direito de cada pessoa de usufruir dos benefícios da criação coletiva da sociedade. Em suma, cultura é um direito de cada um de nós. Pela cultura, inserimos as pessoas socialmente. Assim, pode-se compreender a “política cultural” como um conjunto de ações governamentais no sentido de incentivar, promover, proteger e difundir a cultura e a cidadania em todas as suas formas e expressões. Para isso, ela deve contar com a participação efetiva, independente e criadora das populações e de seus agentes culturais, integrando-se ativamente ao que temos chamado de “governança democrática”.

Toda política cultural deve se adequar às realidades locais sem perder o vínculo entre cidade e universalidade. A política cultural, a partir dos municípios, deve estimular a liberdade de expressão, de manifestação e de respeito à diversidade. Deve garantir o acesso mais amplo possível aos bens culturais, visando a garantir ao cidadão a preservação de seu patrimônio cultural e, ao mesmo tempo, possibilitar a ele sua elevação e progressão. Em suma, a política cultural que propomos deve fazer jus a uma ideia de que a cultura é uma esfera social e humana que supre e ao mesmo tempo gera novas necessidades culturais.

O engajamento do poder público municipal no desenvolvimento da cultura, em articulação com os outros entes federativos (Estado e União) vem da consciência de que a produção cultural não é capaz de sobreviver a contento numa sociedade mercantilista. Por isso, o impulso e o estímulo à criação artístico-cultural, bem como à sua renovação, deve procurar combinar suas ações, sempre que possível, buscando um equilíbrio com as exigências do mercado. Em essência, a cultura é produzida pela sociedade e ao Estado cabe o papel de ajudar a dar visibilidade a essa produção.

Em nossa perspectiva, a legitimidade de uma proposta cultural se assenta na ideia de que, em nosso país, produzimos uma “cultura de fronteira”. Uma cultura que mescla conteúdo popular e caráter erudito. É um grande equívoco estabelecer uma “muralha chinesa” entre essas duas dimensões culturais da nossa formação histórica. Além disso, pode-se dizer que nossa cultura sempre expressou a mescla étnica, sem estabelecer guetos culturais e populacionais, como em outras histórias nacionais. Por fim, deve-se atentar também para o fato de que nossa cultura sempre foi mais criativa quando se abriu e realizou o embate político, sem receio e sem preconceitos, envolvendo, na criação e na crítica, intelectuais e artistas de diversos matizes.

Pensando que as ações culturais, para serem eficazes, devem definir objetivos de curto, médio e longo prazo, e estarem atentas aos novos formatos de pobreza na sociedade urbana contemporânea, em todas as esferas que cercam o homem que vive na era da degradação da natureza e do convívio virtual. Devem também se preocupar com a massificação, com o mercado dos Mass Media, uma vez que ela influencia a cultura dos guetos, embora essa influência não seja absoluta. As politicas culturais devem enobrecer os laços de solidariedade das regiões de origem da população sem negar os desafios da modernização que são aliados na busca de superação da habitação precária, da mobilidade urbana, da degradação do meio ambiente social pelos diversos tipos de poluição, etc.

Nossa visão de politica cultural supõe e exige imparcialidade, além de uma visão pluralista e democrática de seus gestores. De forma alguma, sugere que a política cultural deva servir de barganha política/eleitoral, como em muitos casos ela é utilizada. A barganha cultural reproduz, mesmo que embalada em maquiagens modernas, uma visão oligarquizada do Estado, nefasta à democracia. Finalmente, uma política cultural de caráter progressista deve estimular o mérito, a qualidade dos produtos culturais com ênfase na possibilidade de colocar nossos artistas em nível de competição internacional.

Sugestões específicas

1. Nosso país vive não apenas um “apagão” na economia e na ética, mas também na administração da cultura. O PPS em conjunto, desde seus vereadores e prefeitos, até os deputados e senadores, deve se envolver nas lutas para superar a precariedade na defesa do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro, hoje em frangalhos. Deve desenhar uma política concreta de descentralização que atenda as necessidades urgentes dos Museus.

2. É urgente rever as leis de incentivo para a criação artística, objetivando reestudar critérios e limites na liberação de recursos pelas leis de incentivo federais, principalmente a Lei Rouanet. A Lei de incentivos fiscais pode ser uma solução para financiamento de projetos culturais, entretanto deverá ser revista para poder democratizar o acesso de grande parte dos que fazem cultura (artistas, escritores, etc.). As dificuldades de formulação dos projetos, o enquadramento no que a Lei pede, a prestação de contas posterior e a escolha dos projetos são pontos a serem analisados, debatidos e reformulados.

3. Urge também formular uma política de articulação de parcerias em todo o país, com Estados e Municípios, visando os atendimentos regionais e locais, sem unificação de valores culturais e formas de ação.

4. O PPS deve também recolocar em discussão a necessidade de um melhor relacionamento entre cultura e educação, recriando uma ponte que acabou por ser desarticulada quando se enfatizou e se colocou em prática a separação institucional entre Educação e Cultura através do estabelecimento do Ministério da Cultura. Consideramos que cultura e educação não podem ser tratadas de forma separada e que a formação, necessária seja no campo educacional (formal e informal) e no campo cultural, deve ser um ponto de encontro entre as duas áreas (cultura e educação). Deve-se recolocar em discussão a separação do MINC e do MEC ou se repensar uma maior sinergia entre os dois ministérios. No essencial, é preciso unir esforços no sentido de inserir os jovens no mundo do conhecimento, possibilitando-lhes, inclusive, bolsas de ambiência universitária em faculdades de cinema, educação artística, etc., conforme o talento que demonstrarem.

5. A trajetória recente dos chamados “Pontos de Cultura”, estabelecidos pelos governos petistas nos últimos anos, é, no mais das vezes, vista com muita crítica em função do seu aparelhamento e da sua ideologização. Em tese, trata-se de um projeto positivo, mas que foi deturpado, mal gerido e manipulado. Em contrapartida, há propostas de se rediscutir esse projeto, resgatando-se a ideia de “Casas de Cultura” nos municípios e o estimulo ao funcionamento autônomo, democrático e representativo dos Conselhos de Cultura.

6. Uma das sugestões que fazemos aos nossos deputados federais é de eles se voltarem para a preocupação com a legislação que informa a formação de conservadores/restauradores de bens culturais que trabalham diretamente com o patrimônio cultural. A formação deste profissional não pode ser unicamente delegada ao MEC considerando a importância do MINC na elaboração da politicas públicas para tutela do patrimônio cultural brasileiro que, pelas dinâmicas da globalização, mas principalmente pela importância da atividade dos artistas brasileiros é considerado patrimônio da humanidade. Há a necessidade de se adotar parâmetros nacionais que definam a figura deste profissional, e estabelecer uma colaboração entre conservadores/restauradores, empresas, entidades de classe e instituições governamentais – MINC, MEC, TEM – para se retomar a discussão sobre a regulamentação da profissão (projeto de Lei já proposto, mas vetado pela Presidenta Dilma)

7. Precisamos repensar o papel da atividade cultural na era das indústrias criativas, sustentadas na ideia de que criação é também fruição. Na Inglaterra, em plena crise de 2008/9, que afetou a Europa e o mundo, a indústria criativa foi o único setor a crescer e gerar empregos. Por volta de 2010, as indústrias criativas já representavam, naquele país, cerca de 9% do PIB.

8. Uma ênfase especifica importante está na organização de grupos de Canto Coral nos municípios, uma vez que eles promovem solidarismo por sua natureza e ampliam horizontes na medida em que as músicas selecionadas aumentem de complexidade.

9. A cultura deve também se aproximar das Secretarias de Meio Ambiente no sentido de estimular a juventude a plantar e protegera natureza. Por que não criar nos municípios oficinas de mudas nas escolas ou farmácia de ervas, atraindo raizeiros para escolas no sentido de destacar a importância da medicina local?